31.5.11

30.5.11

Direito achado na rua

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Movimento surgiu na década de oitenta na Universidade de Brasília

Programa Nacional de Direitos Humanos: balanços e perspectivas

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‎6º Seminário Direito e Cinema FND/UFRJ

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25.5.11

Curso: Qualificação no Combate à Criminalidade

Digitais em portas arrombadas. Vestígios de sangue imperceptíveis na mala do automóvel. Bilhetes anônimos com ameaças e exigências. Sinais de abuso sexual em corpos degradados. São essas algumas das evidências que nas mãos dos peritos criminais e outros profissionais da ciência forense podem conduzir a elucidação de diversos tipos de crime. Entretanto, é preciso saber ler e analisar esses indícios, para que ganhem a dimensão de pistas válidas para a investigação policial e transformem-se em provas aceitas diante dos tribunais.

É com o objetivo de tornar as instituições policiais do Estado do Rio de Janeiro mais eficientes para atuarem no combate as atividades criminosas com fundamentos científicos e tecnológicos que pesquisadores e professores da Faculdade de Direito, Instituto de Biologia, Instituto de Química e do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Fiocruz), desenvolveram o Curso de Ciências Forenses Aplicadas a Investigação Criminal, em parceria com os peritos criminais e legistas da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

O curso aborda conceitos e aplicações práticas na área pericial e de investigação forense, associadas a fundamentos de medicina legal para atender as atividades profissionais de autoridades policiais e seus agentes das forças de defesa e segurança pública. Reúne conhecimentos das áreas da química, física, biologia e outras disciplinas vinculadas a ciência forense e tem por coordenadores os professores Claudio Cerqueira Lopes (UFRJ), Nelson Massini (UFRJ) e Roger Ancillotti (UCAM).

Na próxima sexta-feira, dia 27 de maio, será realizada a mesa redonda inaugural, marcada para as 9 horas, na Faculdade de Direito da UFRJ, que fica na rua Moncorvo Filho, 8, Centro. Entre os convidados à mesa estão o Senador Marcelo Crivella, o professor da UFRJ Carlos Lessa, o psiquiatra Forense Talvane de Moraes e o vereador Gilberto Lima.

As aulas regulares do curso, financiado pela Faperj acontecem aos sábados, a partir do dia 28 e são gratuitas.

Mais informações pelos telefones 2562- 7105 ou 9774-3921

Fonte: Fernando Pedro - Assessoria de Imprensa – UFRJ imprensa@reitoria.ufrj.br

23.5.11

Programa de Intercâmbio

Em 2011 acontece a sexta edição do Programa de Intercâmbio, organizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça em parceria com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, por meio do Centro de Estudos. O objetivo é colocar estudantes em contado com o processo de elaboração dos textos de atos normativos pelo Poder Executivo e com a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional.

Neste ano, serão oferecidas 12 vagas para estudantes de Direito e áreas correlatas. Dez vagas serão destinadas a graduandos e duas a pesquisadores de pós-graduação.

Para se candidatar, é necessário enviar uma dissertação sobre o tema “Elaboração Normativa como Política Pública”, a ficha de inscrição e o currículo para o e-mail centroestudos.saj@planalto.gov.br.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de junho.

Saiba mais em: http://portal.mj.gov.br

19.5.11

1º Seminário de Arbitragem Comercial Internacional

1º Seminário de Arbitragem Comercial Internacional

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Faculdade Nacional de Direito

23 a 25 de maio de 2011

> Segunda-feira, dia 23/05 às 10:00h e às 18:00h

Tema: “A UFRJ em Viena – a experiência da Vis Moot 2011”

Palestrantes:

Alunos da FND: Divo Cavadas, Eduardo Heffer e Vitor Araújo; e os Professores João Marcelo Assafim, Marcos Vinícius Torres e Francisco Simionato.

> Terça-feira, dia 24/05 e Quarta-feira, dia 25/05 às 10:00 e às 18:00h

Confira a programação afixada na entrada do evento.

Faculdade Nacional de Direito

Salão Nobre, 2º andar

Rua Moncorvo Filho, 08 – Centro-RJ



ERED 2011

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Outras informações em: http://eredrio2011.wordpress.com/

17.5.11

Mais uma nova Plataforma de Conhecimento

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"O Centro Edelstein de Ciências Humanas, no Rio de Janeiro, unificou suas quatro bibliotecas virtuais em um único portal na internet.

De acordo com o diretor do Centro Edelstein, Bernardo Sorj, professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o objetivo da iniciativa foi facilitar o acesso gratuito de pesquisadores ao acervo de mais de 40 mil textos que o Centro desenvolveu nos últimos anos em parceria com outras instituições com base na constatação de que as publicações científicas brasileiras e latino-americanas na área de ciências humanas não atingem o público do exterior.

“Fala-se muito no Brasil sobre globalização, sobre internacionalização da ciência e impactos intelectuais além das fronteiras, mas o fato é que no mundo científico se lê pouco português. Inclusive, fizemos uma pesquisa nos Estados Unidos que indicou que muitos latino-americanistas entendem espanhol, mas não compreendem português”, disse Sorj, à Agência FAPESP.

Para possibilitar o acesso da comunidade internacional às revistas em ciências sociais da América Latina, o Centro Edelstein desenvolveu há três anos, em parceria com a Scientific Eletronic Library Online (SciELO) – um programa da FAPESP conduzido em parceria com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme) –, uma biblioteca virtual de artigos de revistas latino-americanas traduzidos para o inglês.

Denominada SciELO Social Sciences English Edition, o serviço conta com mais de 600 artigos publicados em 30 revistas científicas, sendo 15 brasileiras e as outras 15 latino-americanas. “São os próprios editores das revistas que indicam os artigos para publicação na biblioteca. A única condição para publicarmos é que os artigos sejam de autores brasileiros”, disse Sorj.

Em seguida à base de artigos, o Centro lançou, em parceria com o Instituto Fernando Henrique Cardoso, a biblioteca virtual Plataforma Democrática, cujo acervo é composto por artigos e trabalhos acadêmicos sobre democracia na América Latina. “Ela já reúne quase 20 mil textos e cem vídeos e está em constante expansão”, disse.

No ano passado, o Centro Edelstein iniciou o desenvolvimento de uma terceira biblioteca virtual, composta por livros de autores brasileiros ou residentes no Brasil que estão fora de circulação. Os direitos autorais dos livros que compõem a biblioteca retornaram aos autores ou estão nas mãos de editoras, que autorizaram o Centro a publicá-los na internet.

“Reeditamos essas obras na biblioteca virtual, que soma 110 títulos de autores brasileiros em todas as áreas das ciências sociais”, disse Sorj.

A quarta biblioteca criada pelo Centro disponibiliza mais de 20 mil publicações, em diversas línguas, sobre sociedade da informação. E, de acordo com o diretor, foi criada para suprir a insuficiência de bibliografia sobre o tema.

Acesso internacional

As bibliotecas virtuais do Centro Edelstein registram de 6 mil a 10 mil acessos de pesquisadores localizados por mês, do Brasil e de diversos outros países. Em média, os acessos duram entre 6 e 10 minutos, que é muito superior ao tempo de acesso registrado pelos sites convencionais, de acordo com Sorj.

“Nossos acessos são de qualidade e realizados a partir de países como China, Japão, Rússia e Estados Unidos, entre diversos outros. Dificilmente as publicações brasileiras em meio impresso chegariam a esses países”, apontou.

Segundo Bernardo Sorj, as publicações científicas impressas ainda gozam de um prestígio no mundo acadêmico que não condiz com a realidade, em que a tendência é publicar cada vez mais eletronicamente, na internet.

“Acreditamos que o meio virtual seja o mais adequado, o mais econômico, o mais democrático e o que atinge melhor o objetivo de uma publicação científica, que é o de disseminar a produção do conhecimento entre os cientistas da forma mais ampla possivel”, afirmou.

O professor Sorj conta que, ao criar as bibliotecas virtuais, o Centro Edelstein pretende demonstrar a viabilidade e relevância do projeto e estimular outras instituições a lançar iniciativas semelhantes."

As quatro bibliotecas virtuais do Centro Edelstein podem ser acessadas em: www.bvce.org

Fonte: Elton Alisson - Agência FAPESP

12.5.11

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10.5.11

Ministro Gilmar Mendes ministra Aula Inaugural na UFRJ

Nesta segunda-feira, 9 de maio, às 10h, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília (UnB), Gilmar Ferreira Mendes esteve na Faculdade de Direito da UFRJ para proferir a Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ.

A conferência foi ministrada no Salão Rui Barbosa e contou com a presença de mais de 450 pessoas, dentre professores e estudantes. O ministro Gilmar Mendes tratou do tema Diálogos Institucionais, abordando as relações entre os poderes e instituições da República, abordando, em particular, o diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, trazendo diversos exemplos recentes de sua experiência no STF.

O evento, que se inscreve no âmbito das comemorações dos 120 anos da Faculdade Nacional de Direito, marca o importante momento de consolidação do Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas, que tem como uma de suas linhas de pesquisa "Teorias da Decisâo e Desenhos Institucionais". O Mestrado abriga o grupo de pesquisa Observatório da Justiça Brasileira e vem desenvolvendo parcerias com o Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: COORDCOM/UFRJ dmvi@reitoria.ufrj.br


4.5.11

II Colóquio Internacional de Direitos Humanos FND/UFRJ

II Colóquio Internacional de Direitos Humanos FND/UFRJ
Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ

08 a 10 de Junho de 2011 no Salão Nobre da FND
Seleção de Papers

O Colóquio englobará três atividades simultâneas: conferência, apresentações de trabalhos (papers), e minicursos.

Inscrições para o colóquio: são gratuitas e podem ser feitas até 01 de junho de 2011, online, no site do Laboratório de Direitos Humanos (www.ladih.org).

Prazo de envio de resumos: até 20 de maio de 2011 para o e-mail: papers.dh@gmail.com

Os resumos devem ter como tema geral os direitos humanos e podem ser enviados por estudantes, docentes e pesquisadores.

O remetente deverá identificar o envio do resumo como: “Comunicação ao II Colóquio Internacional de Direitos Humanos FND/UFRJ”, indicando: nome, instituição e breve nota curricular com o máximo de 200 palavras.

Formato: os resumos devem ter entre 400 e 600 palavras, fonte Arial, tamanho 11. Cada trabalho deve incluir entre duas e quatro palavras-chave.

Os resumos devem explicitar claramente os motivos para a escolha do tema e a bibliografia de referência. O conteúdo e a estratégia de apresentação do tema escolhido devem ser apresentados de maneira clara, explícita e consistente. O resumo deverá desenvolver o tema não apenas de forma descritiva, mas como uma reflexão crítica fundamentada através de uma base teórica explicita e pertinente.

Clique em LADIH e acesse o texto completo.

Fonte: LADIH - Laboratório de Direitos Humanos/UFRJ