SEMANA JURÍDICA DA DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO NA FND

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA JURÍDICA DA DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO

1º DIA: 06/12/10

17:00h

ABERTURA DO EVENTO

Prof. Flávio Alves Martins

(Diretor da Faculdade Nacional de Direito e Prof. de Direito Civil da FND/UFRJ)

e Prof. Marcos Vinícius Torres

(Prof. de Direito Civil e Internacional Privado da FND/UFRJ)

17:30h

CineDiversidade: Exibição de filme de temática LGBT (Wilde), seguido de discussão

Participação dos alunos do Movimento FND LGBT (FND/UFRJ)

2º DIA: 07/12/2010

9:00h

PALESTRA: Descriminnalização da Homossexualidade, Homofobia e Tutela Penal

Palestrante: Prof. Francisco Ortigão

(Prof. de Prática Jurídica Penal da FND/UFRJ)

Palestrante/Debatedor: Secretário Claudio Nascimento (a confirmar)

Profa. Anna Marina (Profa. De Ciências Sociais do IFCS/UFRJ)

Presidente da Mesa: Prof. Nilo Pompílio (Prof. Adjunto de Direito Processual Penal da FND/UFRJ)

18:30h

PALESTRA : Transexualismo no Direito Brasileiro: Direito à Personalidade, Registro e Alteração de Nome no Direito Brasileiro

Palestrante: Dr. Roberto Augusto Gonçalo (Advogada da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ)

Debatedora: Profa. Fabiana Barletta (Profa. Adjunta de Direito Civil da UFRJ)

Presidente da Mesa: Profa. Cintia Muniz de Souza (Profa. De Direito Civil da UFRJ)

3º DIA: 08/12/2010

9:00h

PALESTRA: Sexualidade, Gênero e Pedofilia no Mundo Real e Virtual

Palestrante: Prof. Clessio de Moura Souza (Pesquisador do Max-Planck-Institut, Freiburg, Alemanha)

Debatedora: Profa. Gloria Regina Vianna Lima (Profa. de Direito do Menor da FND/UFRJ)

Presidente da Mesa: Prof. Lorenzo Martins (Prof. de Direito Civil da FND/UFRJ)

10:30h

PALESTRA: Famílias Homoafetivas no Direito Brasileiro

Palestrante: Flavio Alves Martins (Prof. Adjunto de Direito Civil da UFRJ)

Debatedor: Prof. Guilherme Martins (Prof. Adjunto de Direito Civil da UFRJ)

Presidente da Mesa: Prof. Lorenzo Martins (Prof. de Direito Civil da FND/UFRJ)

19:00h

PALESTRA: O Reconhecimento e os Efeitos das Uniões Civis Homoafetivas e Figuras Afins sob o Prisma do Direito Internacional Privado

Palestrante: Prof. Marcos Vinícius Torres (Prof. de Direito Internacional Privado da FND/UFRJ)

Debatedora: Prof. Bruno Rodrigues (Doutorando em Direito Internacional pela UERJ)

Presidente da Mesa: Prof. Francisco dos Santos Amaral Neto (Prof. Titular de Direito Civil da FND/UFRJ)

4º DIA: 09/12/2010

9:00h

PALESTRA: Orientação Sexual e Direitos dos Grupos LGBT à Luz da Constituição Federal

Palestrante: Prof. Dimitri Dimoulis (Prof. da FGV/SP)

Debatedor: Prof. José Einsemberg (Prof. de Filosofia do Direito da FND/UFRJ) (a confirmar)

Presidente da Mesa: Profa. Ana Lucia Sabadell (Profa. Titular de Teoria do Direito da FND/UFRJ)

19:00h

O JULGAMENTO DE OSCAR WILDE

Apresentação da Peça, produzida pelo projeto homônimo de alunos e professores da FND/UFRJ, com base nos autos do processo que condenou o escritor irlandês a trabalhos forçados por sua orientação sexual.

Encerramento do evento